Contratação de empresa especializada para inscrição de 03 (três) servidores da Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA no Curso de Atualização em Reforma Tributária, com duração de 05 (cinco) meses e carga horária total de 360 horas, composto por 06 (seis) módulos presenciais e 03 (três) módulos na modalidade Ensino a Distância (EAD), com início em 28 de fevereiro de 2026 e término em 05 de julho de 2026, a ser realizado na Rua do Salete, nº 50, Barris (Faculdade Cairu), Salvador/Ba.

Órgão

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SMA

Local

Xique-Xique/BA

Fornecedor

FUNDACEM - FUNDACAO CESAR MONTES (06.150.141/0001-77)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

038/2026

Assinatura

07/03/2026

Vigência

07/03/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 21.262,50 / R$ 21.262,50

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

24/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).