Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de cursos de capacitação e sensibilização e/ou consultorias, destinados a empresários, empreendedores individuais, candidatos a empresários, agricultores familiares e produtores do Município de Miguel Calmon-Bahia.

Órgão

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON

Unidade

SADEMAT-SEC. DE AGRIC. DESENVOLV. MEIO AMBIENTE E TURISMO

Local

Miguel Calmon/BA

Fornecedor

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA – SEBRAE/BA (14.797.724/0001-12)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

182/2026

Assinatura

14/05/2026

Vigência

14/05/2026 a 29/11/2026

Valor inicial / global

R$ 26.811,60 / R$ 26.811,60

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

27/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).