Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria técnicas para a execução e monitoramento dos programas educacionais federais administrados pelo Ministério da Educação (MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), objetivando a otimização dos processos de prestação de contas, garantindo a conformidade com todas as normativas e regulamentos aplicáveis, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos, compreendendo ainda o monitoramento e acompanhamento do SIMEC, PAR, Programa Escola de Tempo Integral; Sistema Obras 2.0, PNAE, PNATE, entre outros. visando atender às necessidades do Setor de Educação do Município de Ibicoara.

Órgão

MUNICIPIO DE IBICOARA

Unidade

Prefeitura Municipal de Ibicoara

Local

Ibicoara/BA

Fornecedor

NAGILA BRITO DE OLIVEIRA (28.488.662/0001-71)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

IN005/2026

Assinatura

07/01/2026

Vigência

07/01/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 61.200,00 / R$ 61.200,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

18/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).