vence em 89 dias13959466000160-2-000002/2026
REFERENTE A NECESSIDADE DE REALIZAR CONTRATO DE PROGRAMA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS E O CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, no modelo de governanca regional, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Local
- Domingos Martins/ES
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 016025/2025
- Assinatura
- 01/01/2026
- Vigência
- 01/01/2026 a 30/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 2.961.433,20 / R$ 2.961.433,20
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 05/01/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | Tratase de aditivo de valor ao Contrato de Programa de Serviços n 0012026FMS, que tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde-TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. | 21/07/2026 | — | R$ 0,00 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).