REFERENTE A NECESSIDADE DE REALIZAR CONTRATO DE PROGRAMA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS E O CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes de obrigacoes pelas partes signatarias, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de plantoes medicos ambulatoriais de pediatria e clinico geral 12 horas nas Unidades Basicas de Saude, constante da Tabela de Valores, Servicos e Proce

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Local

Domingos Martins/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL (02.760.004/0001-01)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

016006/2025

Assinatura

01/01/2026

Vigência

01/01/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 1.528.800,00 / R$ 1.528.800,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

05/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).