CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO/ES, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E O CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADO, TENDO POR FIM, O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DP CONSORCIO, PARA FINS DE EXECUCAO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSORCIO NA AREA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO

Unidade

Fundo de Saúde de Afonso Cláudio

Local

Afonso Cláudio/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL (02.760.004/0001-01)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

027410/2025

Assinatura

13/01/2026

Vigência

13/01/2026 a 13/01/2027

Valor inicial / global

R$ 243.206,68 / R$ 243.206,68

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

21/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).