CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO/ES POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E O CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZIL, POR MEIO DA GESTAO ASSOCIADA DE SERVICOS PUBLICOS VISANDO A PRESTACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNOSTICO, CONTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVICOS E PROCEDIMENTOS DE SAUDE - TVSPS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO

Unidade

Fundo de Saúde de Afonso Cláudio

Local

Afonso Cláudio/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL (02.760.004/0001-01)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

027337/2025

Assinatura

14/01/2026

Vigência

14/01/2026 a 14/01/2027

Valor inicial / global

R$ 4.735.569,66 / R$ 4.735.569,66

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

21/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).