O presente termo tem por objeto o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS de PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DO CONDE/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e documentos anexos. O objeto contempla os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para o fornecimento, tendo em vista a homologação do Processo de CREDENCIAMENTO N° 001/2025, com base no que dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.

Órgão

MUNICIPIO DE CONDE

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE

Local

Conde/BA

Fornecedor

LM – SOCIEDADE MEDICA LTDA (23.050.121/0001-43)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

128/2025

Assinatura

04/08/2025

Vigência

04/08/2025 a 04/08/2026

Valor inicial / global

R$ 334.540,20 / R$ 334.540,20

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

02/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).