CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ÀS SEM FINS LUCRATIVOS, NOS TERMOS DO ART. 199, §1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 25 DA LEI Nº 8.080/1990, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/BA E OS MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL

Órgão

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Local

Entre Rios/BA

Fornecedor

INSTITUTO DE SAUDE PUBLICA INTEGRADA - INSPI (37.348.142/0001-54)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Credenciamento

Processo

048/2026

Assinatura

03/05/2026

Vigência

03/05/2026 a 03/05/2027

Valor inicial / global

R$ 2.457.664,00 / R$ 2.457.664,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

23/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).