O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, A SEREM EXECUTADOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, MEDIANTE REMUNERAÇÃO COM BASE NOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS (SIGTAP), CONFORME CONDIÇÕES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E QUANTITATIVOS ESTIMADOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA

Local

Paulo Afonso/BA

Fornecedor

ALVES BRITO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA (49.774.002/0001-27)

Tipo

Outros · Serviços · Credenciamento

Processo

001619/000049/2026

Assinatura

25/06/2026

Vigência

25/06/2026 a 25/06/2027

Valor inicial / global

R$ 1.766.378,40 / R$ 1.766.378,40

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

01/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).