O presente contrato tem por Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Locação de sistema para envio de Informações ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e para Licenciamento de Uso de Software de imprensa Oficial Eletrônico, solução composta de um site de imprensa oficial e um sistema gerenciador de Publicação, através do qual o solicitante publicara os atos oficiais da licenciada, com assinatura digital (Diário Oficial do Município), conforme especificações constantes no do processo de Dispensa de licitação nA 002 /2026.

Órgão

MUNICIPIO DE POCOES

Unidade

Prefeitura Municipal de Poções

Local

Poções/BA

Fornecedor

INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO PÚBLICA (05.277.208/0001-76)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

010/2026

Assinatura

15/01/2026

Vigência

15/01/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 24.000,00 / R$ 24.000,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

20/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).