vence em 87 dias14587933000131-2-000001/2026

FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA CIM PEDRA AZUL

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANA
Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Local: Viana/ES
Fornecedor: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL (02.760.004/0001-01)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa
Processo: 25862/2025
Assinatura: 05/02/2026
Vigência: 05/02/2026 a 28/12/2026
Valor inicial / global: R$ 21.977.821,22 / R$ 21.977.821,22
Ramo: Outros
Publicado no PNCP: 06/02/2026

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 1	Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de dotação orçamentária ao Contrato de Programa n 0082026, que tem por objeto ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOSPÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTESENCAMINHADOS PELO CONSORCIADO, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.	25/08/2026	—	R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).