Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, no modelo de governanca regional, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores de Servicos e Procedimentos de Saude – TVSPS do CONSORCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcricao, visando o apoio e diagnostico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestacao de servicos objeto do presente contrato.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Local

Castelo/ES

Fornecedor

CONSÓRCIO PÚBLICO CIM PEDRA AZUL (02.760.004/0001-01)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

005318/2026

Assinatura

14/04/2026

Vigência

14/04/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 950.000,00 / R$ 950.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

15/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).