vence em 168 diasprorrogado 2×15126437000143-2-000465/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO/DESCONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES, MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (HU-UFRR), VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM SUAS DEPENDÊNCIAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA; SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2025, FIRMADO ORIGINALMENTE PELA SUB-ROGANTE, PARA A SUB-ROGADA, TRANSFERINDO-SE TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELE DECORRENTES.
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23477.024065/2024-25
- Assinatura
- 18/03/2025
- Vigência
- 31/03/2025 a 31/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 8.667.500,00 / R$ 8.667.500,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 11/06/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DEVIDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MTE SOB NÚMERO RR000014/2025, A PARTIR DE 01/04/2025 | 02/06/2025 | 31/03/2027 | R$ 8.842.969,68 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 11/2025., NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025: SERVENTE 44H DIURNO. A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS OU LIDERANÇAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ACIMA INDICADOS. A REDUÇÃO DA JORNADA NÃO DEVERÁ ACARRETAR QUALQUER PREJUÍZO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OU AUMENTO DO NÚMERO DE EMPREGADOS TERCEIRIZADOS ALOCADOS NO MESMO CONTRATO. | 04/03/2026 | 31/03/2027 | R$ 8.842.969,68 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO E ITEM 23 DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM BASE NA CCT RR000011/2026 (59249524), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO E ITEM 23 DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DECORRENTE DA FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO EM R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), CONFORME O DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. A APLICAÇÃO DO REAJUSTE PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 3,091%, INCIDENTE SOBRE OS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA), COM EFEITOS A PARTIR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME PARECER TÉCNICO (SEI Nº 61699785). | 01/07/2026 | 31/03/2027 | R$ 9.405.620,69 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A PARTIR DE 01/09/2026, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SUPERVISOR DE ENFERMAGEM E SERVENTE 44H DIURNO – NÃO CRÍTICO, VINCULADOS AO CONTRATO Nº 011/2025, ABRANGENDO 2 (DOIS) POSTOS E 2 (DOIS) TRABALHADORES, SENDO 1 (UM) POSTO DE SUPERVISOR DE ENFERMAGEM, CBO 4101-05, E 1 (UM) POSTO DE SERVENTE 44H DIURNO – NÃO CRÍTICO, CBO 5143-20. A REDUÇÃO DA JORNADA TAMBÉM SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNÇÃO DE ENCARREGADO GERAL OU LIDERANÇA EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A ALTERAÇÃO DA JORNADA NÃO DEVERÁ ACARRETAR PREJUÍZO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NEM AUMENTO DO NÚMERO DE EMPREGADOS TERCEIRIZADOS ALOCADOS NO CONTRATO. | 16/08/2026 | 31/03/2027 | R$ 9.405.620,69 |
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