vence em 199 diasprorrogado 2×15126437000143-2-000491/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (HU-UFJF), UNIDADE HOSPITALAR DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
- Local
- Juiz de Fora/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23765.007111/2026-48
- Assinatura
- 21/04/2026
- Vigência
- 01/05/2026 a 01/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 9.411.084,69 / R$ 9.411.084,69
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 27/04/2026
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO COM FULCRO NO ART. 171, INCISO VI, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE 2.0, COM BASE NOS SEGUINTES FATOS GERADORES: REAJUSTE SALARIAL, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2026/2026, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE PREST DE SERV EM RH, DE TRAB TEMP, DE MAO DE OBRA ESP. E NAO ESP, ASSEIO, CONS, LIMP URB E AREAS VERDES DE JF E REG E O SIND EMP ASS CONS PREST SERV MAO OB ESP E NAO ESP DE JF, PROTOCOLADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 26 DE JANEIRO DE 2026, VIGENTE ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E REAJUSTE DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DA FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), CONFORME DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | 20/05/2026 | 01/05/2027 | R$ 9.901.709,04 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DE ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENCARREGADOS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA HOSPITALAR DO HU-UFJF, PASSANDO DE 44 HORAS SEMANAIS PARA A ESCALA 12HX36H, ACARRETANDO IMPACTO FINANCEIRO DE (-) 0,20% (VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE A PARCELA MENSAL DO CONTRATO. | 22/07/2026 | 01/05/2027 | R$ 9.886.556,98 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR O QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO OBJETO, CONSTANTE NA CLÁUSULA SEXTA - NOVOS VALORES CONTRATUAIS DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 00041/2026 | 01/09/2026 | 01/05/2027 | R$ 9.886.556,98 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).