vence em 177 diasprorrogado 6×15126437000143-2-000504/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA/UFAL/EBSERH), INCLUINDO O PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS NORMAIS E ESPECIAIS, FÓRMULAS INFANTIS LÁCTEAS E NÃO LÁCTEAS, PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E ORAL (TNEO) E MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE HUMANO PASTEURIZADO, ASSEGURANDO UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR UM PERÍODO DE 24 MESES (DOIS ANOS), PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- HOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNES
- Local
- Maceió/AL
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23540.016539/2024-54
- Assinatura
- 09/04/2025
- Vigência
- 10/04/2025 a 10/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 24.023.296,80 / R$ 24.023.296,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 11/06/2025
Termos (9)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00031/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUBSTITUIÇÃO DA MATRIZ PELA FILIAL DA CONTRATADA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. | 17/06/2025 | 10/04/2027 | R$ 24.023.296,80 |
| Termo Aditivo 00039/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO I DO RLCE 2.0, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 1,40% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O PARECER TÉCNICO 50990454 E COM O OFÍCIO - SEI 157 (51091278). | 24/07/2025 | 10/04/2027 | R$ 24.359.419,92 |
| Termo de Apostilamento 00028/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2026, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E, AINDA, ACOMPANHANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. | 22/01/2026 | 10/04/2027 | R$ 24.359.419,92 |
| Termo Aditivo 00081/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO POR MEIO DE REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE), INSTITUÍDO PELA LEI N.º 14.148/2021, QUE REDUZ A 0% (ZERO POR CENTO) PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES AS ALÍQUOTAS DO PIS E DA COFINS;B) O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO VI, §§ 1º DO RLCE 2.0, COM ÊNFASE NA METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS ALÍQUOTAS DE PIS/COFINS APLICÁVEIS AO VALOR CONTRATUAL ESTABELECIDO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (PCFP), CONFORME PARECER TÉCNICO 53473993. | 29/01/2026 | 10/04/2027 | R$ 24.003.437,76 |
| Termo Aditivo 00008/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025. A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS OU LIDERANÇAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ACIMA INDICADOS. A REDUÇÃO DA JORNADA NÃO DEVERÁ ACARRETAR QUALQUER PREJUÍZO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OU AUMENTO DO NÚMERO DE EMPREGADOS TERCEIRIZADOS ALOCADOS NO MESMO CONTRATO. | 01/03/2026 | 10/04/2027 | R$ 24.003.437,76 |
| Termo Aditivo 00023/2026 | ATUALIZAÇÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE DOS POSTOS DE TRABALHO DO CONTRATO Nº 08/2025, DECORRENTE DE EXCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O CARGO DE AÇOUGUEIRO E ADEQUAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS/COFINS, COM FUNDAMENTO NOS §§ 1º E 2º DO ART. 171 DO RLCE 2.0. | 22/04/2026 | 10/04/2027 | R$ 23.988.088,32 |
| Termo de Apostilamento 00062/2026 | A) A REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO PARA O EXERCÍCIO 2025, A PARTIR DE 11/04/2025, DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT (VIGÊNCIA DE 01/11/2024 A 31/10/2025), A TABELA SALARIAL DE NUTRICIONISTAS (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2025), O FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO (FAP), O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E O IPCA INCIDENTE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CONFORME PARECER - SEI 31 REPACTUAÇÃO - EXERCÍCIO 2025 (58390301); B) A REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO PARA O EXERCÍCIO 2025/2026, A PARTIR DE 01/08/2025, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2027 (VIGÊNCIA DE 01/08/2025 A 31/07/2027), A TABELA SALARIAL DE NUTRICIONISTAS (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2026), O FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO (FAP), O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E O IPCA INCIDENTE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CONFORME PARECER - SEI 40 REPACTUAÇÃO - EXERCÍCIO 2026 - CCT AL 000281/2025 (58837400); C) O ENCONTRO DE CONTAS DECORRENTE DOS IMPACTOS FINANCEIROS DA CORREÇÃO DA ALÍQUOTA DE PIS/COFINS INCIDENTE SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA, CONFORME RELATÓRIO - SEI 8 APURAÇÃO DE VALORES - APLICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES PIS (57793675) E DESPACHO - SEI RETIFICAÇÃO DE RETROATIVO - ENCONTRO DE CONTAS (60315700), SENDO APURADO O MONTANTE DE R$ 386.035,67 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), A SER RESSARCIDO À CONTRATADA. | 04/05/2026 | 10/04/2027 | R$ 24.934.510,32 |
| Termo de Apostilamento 00064/2026 | CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 62/2026 (60488795), REFERENTE À RETIFICAÇÃO DOS VALORES MENSAL E GLOBAL ATUALIZADOS DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PARECER - SEI 40 REPACTUAÇÃO - EXERCÍCIO 2026 - CCT AL 000281/2025 (58837400), PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 1.038.937,93 (UM MILHÃO, TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 1.038.244,21 (UM MILHÃO, TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 24.917.861,04 (VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS). | 11/05/2026 | 10/04/2027 | R$ 24.917.861,04 |
| Termo de Apostilamento 00065/2026 | CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL RELATIVO AOS VALORES ATUALIZADOS ANTERIORMENTE REGISTRADOS NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 62/2026 (60488795), EM OBSERVÂNCIA AO PARECER - SEI 31 REPACTUAÇÃO - EXERCÍCIO 2025 (58390301), AO PARECER - SEI 40 REPACTUAÇÃO – EXERCÍCIO 2026 – CCT AL 000281/2025 (58837400) E AO TERMO ADITIVO Nº 23/2026 (59946688), PERMANECENDO INALTERADO O VALOR FINAL VIGENTE CONSOLIDADO NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 64/2026 (60766733). COM AS ATUALIZAÇÕES, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSOU DE R$ 999.503,68 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA: R$ 1.027.393,43 (UM MILHÃO, VINTE E SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 11/04/2025; R$ 1.035.324,78 (UM MILHÃO, TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NO PERÍODO DE 01/08/2025 A 31/10/2025; R$ 1.035.471,55 (UM MILHÃO, TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), NO PERÍODO DE 01/11/2025 A 31/12/2025; R$ 1.042.158,97 (UM MILHÃO, QUARENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 11/04/2026; E R$ 1.038.244,21 (UM MILHÃO, TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 12/04/2026, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DE R$ 24.917.861,04 (VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS). | 20/05/2026 | 10/04/2027 | R$ 24.917.861,04 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).