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vence em 383 diasprorrogado 3×15126437000143-2-001181/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIES, PARA ATENDER DEMANDAS DO HU-UNIVASF, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES, MATERIAIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E TECNOLOGIAS DE APOIO INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Unidade
HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS
Local
Petrolina/PE
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
23542.015413/2025-23
Assinatura
30/10/2025
Vigência
01/11/2025 a 01/11/2027 (originalmente até 01/11/2026)
Valor inicial / global
R$ 7.194.000,00 / R$ 7.194.000,00
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
31/10/2025

Termos (4)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2026REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 00050/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/202504/03/202601/11/2026R$ 7.194.000,00
Termo de Apostilamento 00001/2025REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, EM VIRTUDE DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, PELA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA REPACTUAÇÃO, DISPOSTA NO ART. 53 E SS. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI Nº 005/201729/06/202601/11/2026R$ 7.454.680,92
Termo Aditivo 00002/2026ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 01 POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA DIURNO DIARISTA E 01 POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA DIURNO PLANTONISTA, O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 3,6% (TRÊS INTEIROS E SEIS DÉCIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, BEM COMO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO I, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE ALTERAÇÃO DO ITEM 1.6 DO TERMO DE REFERÊNCIA 53246167, CONFORME JUSTIFICATIVA CONSIGNADA NO DOCUMENTO ID. 6329571704/08/202601/11/2026R$ 7.722.764,52
Termo Aditivo 00003/2026A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 03/11/2026 E ENCERRAMENTO EM 02/11/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0.06/10/202601/11/2027R$ 7.722.764,52

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).