vence em 363 diasprorrogado 3×15126437000143-2-006086/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO COMUM, GRUPO D, EM CONFORMIDADE COM AS DEFINIÇÕES DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/05, PELA RDC ANVISA Nº 222/2018, POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS L 12.805/10, NBR 12.809/97 E NBR 12.810/93, COMPREENDENDO TODAS AS COLETAS NECESSERÁRIAS, COM FORNECIMENTO EM FORMA DE COMODATO DE 01 (UMA) CAIXA COMPACTADORA ESTACIONÁRIA COM CAPACIDADE DE 7M³ A 17M³, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- HOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNES
- Local
- Maceió/AL
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23540.017348/2023-29
- Assinatura
- 25/09/2024
- Vigência
- 30/09/2024 a 30/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 177.448,40 / R$ 177.448,40
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 27/09/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00018/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2025, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E, AINDA, ACOMPANHANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. | 27/01/2025 | 30/09/2025 | R$ 177.448,40 |
| Termo Aditivo 00049/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE R$ 44.392,49 (QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), O QUE REPRESENTA 25% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 171, INCISO II DO RLCE 2.0. | 31/08/2025 | 30/09/2025 | R$ 221.962,43 |
| Termo Aditivo 00056/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E DO COMODATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/10/2025 E ENCERRAMENTO EM 01/10/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0; B) O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO. | 16/09/2025 | 30/09/2026 | R$ 233.594,74 |
| Termo de Apostilamento 00019/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2026, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E, AINDA, ACOMPANHANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. | 20/01/2026 | 30/09/2026 | R$ 233.594,74 |
| Termo Aditivo 00050/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E DO COMODATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/10/2026 E ENCERRAMENTO EM 01/10/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. | 27/08/2026 | 30/09/2027 | R$ 233.594,74 |
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