vence em 213 diasprorrogado 1×15126437000143-2-006227/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Unidade
- MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
- Local
- Salvador/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23535.000867/2024-16
- Assinatura
- 31/10/2024
- Vigência
- 15/11/2024 a 15/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.489.070,80 / R$ 3.953.517,19
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 04/11/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, CONSOANTE NOVA CCT DA CATEGORIA SEAC SINDILIMP 2025_2026_3436 (46289083), COM VIGÊNCIA ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SERÁ PAGO A NÍVEL DE RETROATIVO O VALOR DE R$ 12.215,58 (DOZE MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). | 12/02/2025 | 15/05/2027 | R$ 3.855.538,20 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, CONSOANTE CONVENÇÃO COLETIVA (SEI Nº 53343982/ 53176009), COM VIGÊNCIA ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2025 À 31 DE DEZEMBRO DE 2026. REPACTUAÇÃO EM FUNÇÃO DE CORREÇÃO DOS VALORES DOS INSUMOS PELO IPCA, CALCULADO REFERENTE AO PERÍODO DE 07/2024 A 06/2025, COM O ÍNDICE DE CORREÇÃO 1,05351170, INCIDENTE SOBRE OS INSUMOS, OS UNIFORMES E EPI´S, EXCETUANDO OS BENS DEPRECIÁVEIS, CONFORME TABELA IPCA (SEI Nº 56214980). SERÁ PAGO A NÍVEL DE RETROATIVO O VALOR DE R$ 387,87 (TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), DO PERÍODO DE 23 DE JULHO DE 2025 A 31 DE OUTUBRO DE 2025. | 18/12/2025 | 15/05/2027 | R$ 4.143.808,80 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, LIMITADA AOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INCIDENTE SOBRE O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 12.797/2025 (SEI Nº 60008604), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SALVADOR Nº 01/2026 (SEI Nº 60008667), PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DA TARIFA A SER DE R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026. ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI Nº 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 20.877,60 (VINTE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DECORRENTE DA INCLUSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE PORTEIRO, NA ESCALA 12X36H, PERÍODO DIURNO, O QUE REPRESENTA APROXIMADAMENTE 14,97% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. O INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS NOVOS POSTOS SERÃO EMITIDAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE OPERACIONAL DA MCO, RESGUARDADO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A CONTRATADA EFETIVE SEUS PROCESSOS DE ADMISSÃO E/OU MOVIMENTAÇÃO, NOS TERMO DO DESPACHO - SEI (SEI Nº 60657115). | 19/05/2026 | 15/05/2027 | R$ 4.813.504,80 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).