vence em 364 diasprorrogado 4×15180714000104-2-000052/2023
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE EXTERNO DE QUALIDADE, NA FORMA DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA PARA LABORATÓRIOS CLÍNICOS, CONTEMPLANDO O DESENVOLVIMENTO, EXECUÇÃO E GESTÃO DESTES SERVIÇOS PARA ATENDER, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO AS NECESSIDADES DO SETOR DE IMUNODIAGNÓSTICO DO LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E BIOLOGIA MOLECULAR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, UNIDADE INTEGRANTE DO COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE DA UFBA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA
- Local
- Salvador/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 23066.051378/2023-15
- Assinatura
- 25/09/2023
- Vigência
- 01/10/2023 a 01/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 9.507,84 / R$ 9.507,84
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 27/09/2023
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 08/2023 PARA INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVA AS DESPESAS DA CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024. | 31/01/2024 | 01/10/2024 | R$ 9.507,84 |
| Termo Aditivo 00001/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023 POR MAIS 01 (UM) ANO A PARTIR DE 03/10/2024 ATÉ 02/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 17/09/2024 | 01/10/2025 | R$ 9.507,84 |
| Termo Aditivo 00002/2024 | 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTE EM INCLUSÃO DOS EXAMES NAS ÁREAS DE DROGAS IMUNOSSUPRESSORAS (CICLOSPORINA) E DROGAS TERAPÊUTICAS (VITAMINA B12) NO SERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EM ANÁLISES CLÍNICAS, O QUE EQUIVALE A 24,71% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” C/C ART. 125, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 26/11/2024 | 01/10/2025 | R$ 11.857,68 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 03/10/2025 ATÉ 02/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE REAJUSTE CONTRATUAL, TENDO EM VISTA QUE CONTRATADA ABDICOU DE TAL DIREITO, CONFORME EXPOSTO NA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ANEXA AOS AUTOS. | 17/08/2025 | 01/10/2026 | R$ 11.857,68 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 03/10/2026 ATÉ 02/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE REAJUSTE CONTRATUAL, TENDO EM VISTA QUE A CONTRATADA ABDICOU DE TAL DIREITO, CONFORME EXPOSTO NA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ANEXA AOS AUTOS. | 31/08/2026 | 01/10/2027 | R$ 11.857,68 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).