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Licitário
vence em 356 diasprorrogado 3×15461510000133-2-000044/2024

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A . CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO COM TROCA DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS DE GASES, ANESTESIA, VENTILADOR PULMONAR E MONITOR DE SINAIS VITAIS PHILLIPS/DIXTAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS.VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: O TERMO DE REFERÊNCIA (5029243); A PROPOSTA DO CONTRATADO; EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS
Local
Campo Grande/MS
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo
23104.021663/2024-81
Assinatura
23/09/2024
Vigência
23/09/2024 a 23/09/2027
Valor inicial / global
R$ 55.200,00 / R$ 55.200,00
Ramo
Serviços de Manutenção
Publicado no PNCP
27/09/2024

Termos (4)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/20241.1 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO INCLUIR OS DADOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA– DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME SEGUE: ONDE SE LÊ: 14.1 AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DESTE EXERCÍCIO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: GESTÃO/UNIDADE: FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: ELEMENTO DE DESPESA: PLANO INTERNO: NOTA DE EMPENHO: LEIA-SE: 14.1 AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DESTE EXERCÍCIO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: GESTÃO/UNIDADE: UG: 154054 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL UGR: 151005 - FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA FONTE DE RECURSOS: 1000000000 - RECURSOS LIVRES DA UNIÃO PROGRAMA DE TRABALHO: 231041 - AÇÃO 20RK - FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR MATRIZ OCC - FAMEZ ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ GESTÃO: 15269 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL PLANO INTERNO: M20RKG990RN - FAMEZ CÓDIGO INTERNO: (CIMO00382024) NOTA DE EMPENHO: 2024NE00167217/10/202423/09/2025R$ 55.200,00
Termo Aditivo 00002/2025O TERMO ADITIVO TEM POR TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 24/09/2025 ATÉ 24/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 202109/09/202523/09/2026R$ 55.200,00
Termo de Apostilamento 00001/20251.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM R$ 2.831,64, DEVIDO A VARIAÇÃO DO ÍNDICE ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) EM 5,13% PARA O PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025. 1.2. EM RAZÃO DO REAJUSTE, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 55.200,00 PARA R$ 58.031,64.03/11/202523/09/2026R$ 58.031,64
Termo Aditivo 00003/2026O TERMO ADITIVO TEM POR TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 24/09/2026 ATÉ 24/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA ARTIGOS 105, 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. FICA RESGUARDADO À CONTRATADA O DIREITO AO REAJUSTE DOS PREÇOS, NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO É DE R$ 58.031,64 (CINQUENTA E OITO MIL TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).01/09/202623/09/2027R$ 58.031,64

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).