Contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho, com a finalidade de elaborar e atualizar os programas, laudos e documentos técnicos exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, a fim de atender às obrigações legais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS, garantindo condições adequadas de saúde e segurança aos servidores da autarquia e o cumprimento das normas regulamentadoras e demais exigências legais aplicáveis, especialmente no que se refere à elaboração ou atualização do PGR, PCMSO, LTCAT, PPP, bem como dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade.

Órgão

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DOESTE

Unidade

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste

Local

São Gabriel do Oeste/MS

Fornecedor

OSEIAS CARVALHO RODRIGU (31.459.276/0001-66)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

043

Assinatura

28/10/2025

Vigência

28/10/2025 a 28/10/2026

Valor inicial / global

R$ 5.490,00 / R$ 5.490,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

31/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).