O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado através de seu empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME, a ser realizada no evento “Desfile Miss e Mister Melhor Idade”, na Av. Liberdade, Salão Paroquial ao lado da Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima, em frente a praça municipal, em Rio Negro/MS, no dia 26 de setembro de 2026, a partir das 19 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende o Ofício nº 039/2026 da Prefeitura.

Órgão

FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL

Unidade

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

PAULO DE FÁTIMA SANTOS OLIVEIRA (32.803.358/0001-49)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

85/006.828/2026

Assinatura

20/09/2026

Vigência

20/09/2026 a 19/10/2026

Valor inicial / global

R$ 12.000,00 / R$ 12.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

28/09/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).