O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de software, manutenção e suporte técnico de um Portal de Transparência que atenda aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON e Capacitação Contínua de Servidores do Poder Legislativo sobre as normas de transparência vigentes e abastecimento do Portal, bem como a criação e fornecimento de Conta de E-mail institucional na plataforma modelo de referência: (Google Workspace Business Starter ou versão similar), com capacidade de armazenamento geral de 30GB, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Órgão

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IACU

Unidade

Câmara Municipal de Iaçu

Local

Iaçu/BA

Fornecedor

IMAP INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMISISTRAÇÃO PÚBLICA (05.277.208/0001-76)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

002

Assinatura

03/03/2026

Vigência

03/03/2026 a 03/03/2027

Valor inicial / global

R$ 6.000,00 / R$ 6.000,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

18/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).