Contratante os serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídicas em Direito Público Municipal, de natureza predominantemente preventiva, destinados ao assessoramento da Câmara de Vereadores de Correntina/BA, conforme Projeto Básico e demais artefatos que deram origem à contratação.

Órgão

CORRENTINA CAMARA DE VEREADORES

Unidade

CAMARA DE VEREADORES

Local

Correntina/BA

Fornecedor

Empresa GENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (35.541.612/0001-76)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

005/2026

Assinatura

22/07/2026

Vigência

31/07/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 60.000,00 / R$ 60.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

23/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).