O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes a disponibilização de mão de obra de até 30 (trinta) sentenciados presos e egressos (reeducandos), consoante especifica do Termo de Referência n.º 2/2026 - RA-CRUZ/COAG/GEPES (212199513), e da Proposta Contratada - Proposta - FUNAP/DIREX/DIRAFI/GEAD/NUCONV (209873170), os quais passam a integrar o presente instrumento.

Órgão

ADMINISTRACAO REGIONAL DO CRUZEIRO

Unidade

EDF-ADMINISTRAÇAO REGIONAL DO CRUZEIRO

Local

Brasília/DF

Fornecedor

FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF (03.495.108/0001-90)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

00139-00001187/2026-12

Assinatura

16/09/2026

Vigência

01/10/2026 a 01/10/2031

Valor inicial / global

R$ 909.419,40 / R$ 909.419,40

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

21/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).