vence em 71 dias16752446000102-2-000138/2025
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS COM O CIGEDAS PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA (RDA), DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SUBTERRÂNEA (RDS), INFRAESTRUTURA CIVIL PARA TELECOMUNICAÇÕES (ICT), ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) E ILUMINAÇÃO MONUMENTAL (IM) COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NO MUNICÍPIOS DE CONGONHAS, CONFORME DETALHADO NO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO – PARTE 01.
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
- Local
- Congonhas/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 155/2025
- Assinatura
- 12/10/2025
- Vigência
- 12/10/2025 a 12/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.892.493,10 / R$ 1.892.493,10
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 13/10/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2026 | CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS COM O CIGEDAS PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA (RDA), DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SUBTERRÂNEA (RDS), INFRAESTRUTURA CIVIL PARA TELECOMUNICAÇÕES (ICT), ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) E ILUMINAÇÃO MONUMENTAL (IM) COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NO MUNICÍPIOS DE CONGONHAS, CONFORME DETALHADO NO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO – PARTE 01. AMPARO LEGAL NO ART. 124, INCISO I DA LEI 14.133/2021. | 17/05/2026 | — | +R$ 308.109,50 |
| Termo Aditivo 2/2026 | CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS COM O CIGEDAS PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA (RDA), DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SUBTERRÂNEA (RDS), INFRAESTRUTURA CIVIL PARA TELECOMUNICAÇÕES (ICT), ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) E ILUMINAÇÃO MONUMENTAL (IM) COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NO MUNICÍPIOS DE CONGONHAS, CONFORME DETALHADO NO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO – PARTE 01. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS EXISTENTES E INSERÇÃO DE SERVIÇOS NOVOS, NO PERCENTUAL DE 8,58% DO VALOR DO CONTRATO. O PRESENTE ADITIVO TEM AMPARO LEGAL NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA A DA LEI 14.133/2021. | 30/06/2026 | — | +R$ 162.367,32 |
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