CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO “CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA (RDA), DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SUBTERRÂNEA (RDS), INFRA ESTRUTURA CIVIL PARA TELECOMUNICAÇÕES (ICT), ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) E ILUMINAÇÃO MONUMENTAL (IM), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, CONFORME DETALHADO NO PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

MUNICIPIO DE CONGONHAS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG

Local

Congonhas/MG

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DAS VERTENTES (18.773.785/0001-09)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

217/2026

Assinatura

07/09/2026

Vigência

07/09/2026 a 07/11/2027

Valor inicial / global

R$ 534.439,76 / R$ 534.439,76

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

08/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).