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Licitário
vence em 1557 dias16866394000103-2-000001/2026

Contratação de empresa para realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de controle de acesso (pórtico detector de metal e scanner de raio-x), que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.

Unidade
COMPRAS
Local
Belo Horizonte/MG
Tipo
Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade
Processo
1051005 000144/2025
Assinatura
29/12/2025
Vigência
07/01/2026 a 06/01/2031
Valor inicial / global
R$ 405.306,00 / R$ 405.306,00
Ramo
Serviços de Manutenção
Publicado no PNCP
07/01/2026

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 1-ApostilamentoFica registrado no Contrato nº 44/2025, celebrado entre este Tribunal e a VMI Sistemas de Segurança LTDA., a retificação material do item 3.1. da "CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO", que passa a ter a seguinte redação: "3.1. O prazo de vigência da contratação será de 5 (cinco) anos, correspondente a 60 (sessenta) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), prorrogável por até no máximo de 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, em consonância com o Termo de Referência anexo a este Contrato."28/01/2026—R$ 405.306,00
Termo de Apostilamento 2-ApostilamentoFica registrada no Contrato nº 44/2025, celebrado entre este Tribunal e a VMI Sistemas de Segurança LTDA., a retificação material do item 1.1.1. da "CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO", especificamente quanto à denominação da coluna constante na tabela, onde se lê "VALOR MENSAL", leia-se "VALOR UNITÁRIO", permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais.09/03/2026—R$ 405.306,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).