Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para organização e realização do V Concurso Público para o provimento de 14 (quatorze) vagas para a carreira de Defensor(a) Público(a) Substituto(a) do Estado de Santa Catarina, bem como formação de cadastro de reserva para o provimento das vagas que surgirem na validade do Certame.

Órgão

SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA

Unidade

Unidade Administrativa

Local

Florianópolis/SC

Fornecedor

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS (87.878.476/0001-08)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

DPE 00001408/2025

Assinatura

15/01/2026

Vigência

15/01/2026 a 15/01/2027

Valor inicial / global

R$ 1,00 / R$ 1,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

28/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).