vence em 298 diasprorrogado 4×16888315000157-2-000047/2023
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS SEGUINDO AS DIRETRIZES DO ICP-BRASIL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- UNIV.FED.DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
- Local
- Diamantina/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23086.014961/2022-18
- Assinatura
- 27/07/2023
- Vigência
- 27/07/2023 a 27/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 4.755,00 / R$ 4.755,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 28/07/2023
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 1.171,00 (UM MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS) REFERENTE A INCLUSSÃO DE 2 (DUAS) UNIDADES DO ITEM 3 (EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 (36 MESES), COM TOKEN PESSOA FÍSICA) (TRÊS) E 15 UNIDADES DO ITEM 4 (RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA), O QUE EQUIVALE A 24,63 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 11/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISOS I 'B' E ART. 125, DA LEI 14.133/21.COM A(S) ALTERAÇÃO(ÕES), O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 5.926,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS) | 12/03/2024 | 27/07/2024 | R$ 5.926,00 |
| Termo Aditivo 00002/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2023 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2024 ATÉ 28 DE JULHO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO PELA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO O VALOR MENSAL DE R$ 493,83 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 5.926,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS.), CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 011/2023. | 14/04/2024 | 27/07/2025 | R$ 5.926,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REAJUSTAR OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS, A PARTIR DE 30/03/2023 EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO DO ORÇAMENTO ESTIMADO.O REAJUSTE DOS PREÇOS, FORMA DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, FOI REALIZADO ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, PREVISTO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023, CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (ART. 92, V), ITEM 7.1 E NO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, COM DATA-BASE VINCULADA À DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 14.133, DE 2021, ARTIGO 92, § 3º E § 4º, E NO ART. 24 DA IN 01/2019 SGD/ME COMBINADO O ARTIGO 5º DO DECRETO N.º 1.054 DE 1994. O VALOR DA CONTRATAÇÃO DE R$ 5.926,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS.) PARA R$6,043,60 (SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS E SESSENTA CENTAVOS) | 19/03/2025 | 27/07/2025 | R$ 6.043,62 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2023 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2025 ATÉ 28 DE JULHO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 02/04/2025 | 27/07/2026 | R$ 6.043,62 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REAJUSTAR OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023, TENDO COMO INDEXADOR APLICÁVEL O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA ACUMULADO NO PERÍODO DE 04/2024 A 03/2026. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. | 22/06/2026 | 27/07/2027 | R$ 6.641,67 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2023 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 28 DE JULHO DE 2026 ATÉ 28 DE JULHO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 12/04/2026 | 27/07/2027 | R$ 6.634,10 |
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