vence em 713 diasprorrogado 2×16888315000157-2-000167/2023
CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE ACESSO E USO DA BASE DE DADOS DA PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE LIVROS ELETRÔNICOS (E-BOOKS) MINHA BIBLIOTECA, COM A DISPONIBILIDADE DE, NO MÍNIMO, 7.000 LICENÇAS COM PRÉ-CADASTRO PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONTRIBUINDO PARA O PLANEJAMENTO DE AULAS E APRENDIZADO DA COMUNIDADE ACADÊMICA EM SUAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO".
- Unidade
- UNIV.FED.DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
- Local
- Diamantina/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Inexigibilidade
- Processo
- 23086.002802/2023-51
- Assinatura
- 14/09/2023
- Vigência
- 14/09/2023 a 14/09/2028
- Valor inicial / global
- R$ 327.600,00 / R$ 327.600,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 18/09/2023
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 013/2023, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/09/2024 A 15/09/2026, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, DE R$ 327.600,00 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA R$ 339.917,76 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PELO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONFORME ITEM 1.6 DO TERMO DE REFERÊNCIA. O ÍNDICE APURADO FOI DE 3,76% NO PERÍODO DE MAIO/2023 A MAIO/2024. | 22/07/2024 | 14/09/2026 | R$ 339.917,90 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 15/09/2026 ATÉ 15/09/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. A FORMALIZAÇÃO DO REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO, REALIZADO CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONSIDERADO O PERÍODO DE 06/2024 A 05/2026. A ALTERAÇÃO DA CLAÚSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO EM FUNÇÃO DO REAJUSTE. A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 2.1 DO TERMO ADITIVO Nº 001/2024 PARA: "O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES SERÁ DE R$ 679.835,52 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)". | 19/08/2026 | 14/09/2028 | R$ 742.560,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).