vence em 990 diasprorrogado 7×17220203000196-2-000029/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO REMANESCENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PELA METODOLOGIA DE POSTOS DE TRABALHO E PELO METRO QUADRADO LIMPO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23062.051015/2023-10
- Assinatura
- 30/03/2025
- Vigência
- 30/03/2025 a 30/06/2029
- Valor inicial / global
- R$ 13.380.226,68 / R$ 13.380.226,68
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 31/03/2025
Termos (9)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PACTUADO NO CONTRATO INICIAL E SEUS TERMOS ADITIVOS. CONTRATO Nº 008/2025 CELEBRADO ENTRE O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, DORAVANTE DENOMINADO APENAS CONTRATANTE, E A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. | 11/06/2025 | 30/06/2025 | R$ 14.487.327,42 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 01/07/2025 ATÉ 01/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ACRÉSCIMO DE R$ 249.044,33 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) SENDO ESTE VALOR REFERENTE AO AUMENTO NA FREQUÊNCIA DE LIMPEZA DAS ÁREAS EXTERNAS, O QUE EQUIVALE A 1,75% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME CITADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA CLÁUSULA DO CONTRATO AO QUAL SE REFERE ESTE ADITIVO E NOS ARTIGOS 124, 132 E 136 DA LEI 14.133, DE 2021. | 24/06/2025 | 30/06/2026 | R$ 14.487.327,42 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REPACTUAÇÃO DE VALORES CONFORME A CCT SINDUSCON-BH | 13/01/2026 | 30/06/2026 | R$ 14.637.595,39 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | ACRÉSCIMO CONTRATUAL NA FUNÇÃO DE ZELADOR DO CAMPUS NOVA GAMELEIRA, COM BASE NO ART. 124, I, B, DA LEI Nº 14.133/2021 E A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA PLANILHA DA UNIDADE DE CURVELO. | 02/03/2026 | 30/06/2026 | R$ 14.708.696,82 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA PLANILHA RESUMO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CARGO DE SERVENTES ANEXA AO 2º TERMO ADITIVO DE FORMA A INFORMAR QUE A INCLUSÃO DE ACÚMULO DE FUNÇÃO DE ZELADOR AO CARGO DE SERVENTE DO CAMPUS NOVA GAMELEIRA (BH - II) E NÃO AO CAMPUS GAMELEIRA (BH -VI). | 17/03/2026 | 30/06/2026 | R$ 14.708.696,82 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 36 MESES, A SUPRESSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE SUPERVISÃO E DO SERVIÇO DE ELIMINAÇÃO DE PRAGAS, E REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DESTE CONTRATO, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 | 10/06/2026 | 30/06/2029 | R$ 43.318.095,19 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DA MÃO DE OBRA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM RAZÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DAS CATEGORIAS;. | 27/07/2026 | 30/06/2029 | R$ 15.368.374,33 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 15/09/2026 | 30/06/2029 | R$ 47.568.956,28 |
| Termo de Apostilamento 00005/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO 4º TERMO ADITIVO E O REAJUSTE DOS PREÇOS RELATIVOS À PARCELA DOS CUSTOS DECORRENTES DO MERCADO DO CONTRATO Nº 08/2025, COMPREENDENDO OS ITENS REFERENTES A DIÁRIAS, SERVIÇOS VARIADOS, INSUMOS E MATERIAIS. | 06/10/2026 | 30/06/2029 | R$ 15.368.374,33 |
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