vence em 912 dias17243084000197-2-000031/2024
O presente edital tem por objetivo o CREDENCIAMENTO para contratação de vaga de acolhimento institucional para idosos em Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Assistência Social – Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital)
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
- Local
- Balneário Rincão/SC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento
- Processo
- 37/2024
- Assinatura
- 05/05/2024
- Vigência
- 05/05/2024 a 01/04/2029
- Valor inicial / global
- R$ 558.960,00 / R$ 558.960,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 07/05/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2026 | Ficam reajustados os valores constantes da Cláusula Segunda do Termo de Credenciamento nº 050/PMBR/2024, mediante aplicação do índice acumulado do INPC no percentual de 5,20%, apurado a partir da data do orçamento-base do credenciamento, passando a vigorar conforme a tabela abaixo: | 17/06/2026 | — | +R$ 367.105,92 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).