CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS PREVISTOS NOS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA UNIDADE ESCOLAR E INTEGRAR O PRÉDIO EXISTENTE À CRECHE MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO AUMENTO CONTÍNUO DA DEMANDA POR VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA NECESSIDADE DE INTEGRAR FISICAMENTE A ESCOLA À UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE MUNICIPAL). A EXECUÇÃO DA OBRA PERMITIRÁ A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA UNIDADE ESCOLAR, PROPORCIONANDO AMBIENTES ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, GARANTINDO ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO TÉRMICO, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, ÀS DIRETRIZES DO FNDE E DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. ALÉM DISSO, A AMPLIAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO E PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

Local

Santana de Cataguases/MG

Fornecedor

FREITAS & ANTUNES CONSTRUTORA LTDA. (50.532.821/0001-47)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica

Processo

00008326

Assinatura

26/08/2026

Vigência

26/08/2026 a 26/08/2027

Valor inicial / global

R$ 1.380.586,00 / R$ 1.380.586,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

02/09/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).