vence em 345 dias17702515000136-2-000103/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÃDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÃÃO DE SERVIÃOS DE COLETA E ANÃLISES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÃRIOS DO SISTEMA ÃNICO DE SAÃDE - SUS DO MUNICÃPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS E OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SIGTAP/SUS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÃÃES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, OS QUAIS SE VINCULAM A ESTE PROCEDIMENTO. A PRESENTE CONTRATAÃÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÃNCIA LABORATORIAL AOS USUÃRIOS DO SISTEMA ÃNICO DE SAÃDE - SUS, GARANTINDO MAIOS AGILIDADE NA REALIZAÃÃO DAS COLETAS E NA EXECUÃÃO DOS EXAMES, REDUÃÃO DO TEMPO PARA DISPONIBILIZAÃÃO DOS RESULTADOS, MELHORIA NA QUALIDADE DA ASSISTÃNCIA PRESTADA, MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES, CONSIDERANDO O AUMENTO DA DEMANDA ASSISTENCIAL OBSERVADO NO MUNICÃPIO NOS ÃLTIMOS ANOS. OBJETIVOS DA CONTRATAÃÃO: GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÃÃO DOS SERVIÃOS DE COLETA E ANÃLISES LABORATORIAIS AOS USUÃRIOS DO SISTEMA ÃNICO DE SAÃDE - SUS; PROMOVER ECONOMIA NOS GASTOS PÃBLICOS COM DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA REALIZAÃÃO DE EXAMES EM OUTROS MUNICÃPIOS; PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES MEDIANTE A DISPONIBILIZAÃÃO DE SERVIÃO DE COLETA DE EXAMES NO MUNICÃPIO; PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NO DIAGNÃSTICO E NO INÃCIO DOS TRATAMENTOS; ASSEGURAR A PRESTAÃÃO DOS SERVIÃOS CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA TABELA SIGTAP/SUS. POSSIBILITAR O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÃDICAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS TÃCNICOS, SANITÃRIOS E LEGAIS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÃÃO.

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).