Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação de acesso a orla do Rio Serra Branca com implantação de sinalização turística no município de Porteirinha/MG, conforme Contrato de Repasse nº 986231/2025/MTUR/CAIXA, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.

Órgão

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA

Unidade

Unidade Única

Local

Porteirinha/MG

Fornecedor

BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA (12.253.900/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica

Processo

67/2026

Assinatura

01/07/2026

Vigência

01/07/2026 a 31/10/2026

Valor inicial / global

R$ 575.024,65 / R$ 575.024,65

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

02/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).