Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Córrego Água Salgada e Córrego Pequeno, conforme Portaria nº 1.470, de 04/05/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil - CPDC, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.

Órgão

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA

Unidade

Unidade Única

Local

Porteirinha/MG

Fornecedor

BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA (12.253.900/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica

Processo

68/2026

Assinatura

06/07/2026

Vigência

06/07/2026 a 05/11/2026

Valor inicial / global

R$ 333.393,16 / R$ 333.393,16

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

27/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).