Constitui objeto do presente contrato de Programa a Contratação, por intermédio do CONSANE, de empresa especializada para elaboração do Projeto Executivo Completo e dos estudos técnicos necessários à implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na região do Parque Ecológico do Município de Nepomuceno/MG, em atendimento ao Convênio firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Órgão

MUNICIPIO DE NEPOMUCENO

Unidade

SECRETARIA MUN. AGR. PEC. E MEIO AMBIENTE

Local

Nepomuceno/MG

Fornecedor

CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BASICO - CONSANE (24.990.099/0001-84)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Dispensa

Processo

101/2026

Assinatura

27/08/2026

Vigência

27/08/2026 a 27/09/2026

Valor inicial / global

R$ 130.000,00 / R$ 130.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

04/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).