O presente CONTRATO tem por objeto a execução indireta de serviço de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais, pelo contratado, no âmbito da Administração Direta e Indireta do CONTRATANTE, conforme as cláusulas delimitadas neste instrumento. O objeto contratual executado deverá atingir o fim a que se destina, com eficácia, qualidade e resultados esperados, devendo ser observada a estrita conformidade às diretrizes e especificações contidas neste instrumento e seus anexos. O objeto contratual, no que se relaciona aos aspectos de materialidade da execução dos serviços, poderá ser efetivado mediante a contratação de terceiros (execução indireta), o que não exime o CONTRATADO das responsabilidades às quais esteja contratualmente vinculado.

Órgão

MUNICIPIO DE ITAUNA

Unidade

Prefeitura Municipal de Itaúna - MG

Local

Itaúna/MG

Fornecedor

INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA (05.802.877/0001-10)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Dispensa

Processo

58/2026

Assinatura

29/04/2026

Vigência

29/04/2026 a 29/04/2027

Valor inicial / global

R$ 6.359.340,56 / R$ 6.359.340,56

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

10/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).