CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE, COM FOCO NO ICMS ESPORTIVO E NAS LEIS DE INCENTIVO AO ESPORTE (ESTADUAL E FEDERAL), INCLUINDO CAPACITAÇÃO DE EQUIPES, IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE CONTROLE, SUPORTE TÉCNICO PARA PADRONIZAÇÃO, COMPROVAÇÃO E MAXIMIZAÇÃO DE RESULTADOS.

Órgão

MUNICIPIO DE RIO ACIMA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA

Local

Rio Acima/MG

Fornecedor

SOUZA E CASSEMIRO PROEJETOS ESPORTIVOS LTDA (33.835.985/0001-24)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

00005226

Assinatura

01/06/2026

Vigência

01/06/2026 a 31/05/2027

Valor inicial / global

R$ 49.980,00 / R$ 49.980,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

02/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).