CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAR, ESTRUTURAR E EXECUTAR AS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL, INCLUINDO INVENTÁRIO, DOSSIÊ DE TOMBAMENTO, LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS, CAPACITAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PELO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Órgão

MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS

Unidade

Departamento de Licitações

Local

Martinho Campos/MG

Fornecedor

ESPACO E MEMORIA CULTURAL EIRELI (29.725.584/0001-44)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

000035/2026

Assinatura

26/02/2026

Vigência

26/02/2026 a 25/02/2027

Valor inicial / global

R$ 65.700,00 / R$ 65.700,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

05/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).