O presente contrato tem por objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Bloco Sextavado E Reforma De Passagem Molhada De Acesso Em Ruas Do Bairro Maria Da Glória, Conforme Contrato De Repasse OGU Nº 971932/2024, Operação 1098659-07, Programa Mobilidade Urbana, sob o regime de Empreitada por Preço Global, em estrita conformidade com as especificações técnicas, projetos executivos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária constantes do Termo de Referência e anexos do edital. As obras objeto deste instrumento vinculam-se estrita e formalmente ao Contrato de Repasse OGU nº 971932/2024, celebrado entre o Município de Coronel Murta/MG e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana.

Órgão

MUNICIPIO DE CORONEL MURTA

Unidade

Departamento de Infra-Estrutura

Local

Coronel Murta/MG

Fornecedor

T & T CONSTRUTORA (23.570.264/0001-86)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica

Processo

38

Assinatura

24/09/2026

Vigência

24/09/2026 a 24/09/2027

Valor inicial / global

R$ 491.376,42 / R$ 491.376,42

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

28/09/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).