Contratação de empresa para prestação de serviços de instrução, organização, coleta de dados e elaboração de documentos técnicos necessários à captação de recursos relativos ao ICMS patrimônio cultural, ICMS turismo e ICMS esportivo, nos termos da lei estadual nº 18.030/2009 (lei Robin Hood), das deliberações normativas dos órgãos competentes e demais regulamentações aplicáveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, do município de Chalé/MG.

Órgão

MUNICIPIO DE CHALE

Unidade

Prefeitura Municipal de Chalé

Local

Chalé/MG

Fornecedor

FÊNIX CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (40.971.188/0001-30)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

008/2026

Assinatura

15/06/2026

Vigência

15/06/2026 a 15/06/2027

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 32.400,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

22/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).