vence em 12 diasprorrogado 1×18431312000620-2-000842/2025
objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Unidade
- MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA
- Local
- Uberlândia/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 45
- Assinatura
- 14/10/2025
- Vigência
- 14/10/2025 a 14/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 616,20 / R$ 616,20
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
- Publicado no PNCP
- 15/10/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento APOST001/2025 | Considerando a identificação de erro material na redação das cláusulas 3.1 e 3.1.1 do Contrato nº 299/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 045/2025, faz-se necessária a devida correção. Verificou-se que a redação atual das referidas cláusulas foi baseada no artigo 105 da Lei Federal nº 14.133/2021, em desacordo com o disposto na cláusula 1.6.1 do Termo de Referência, que prevê a possibilidade de prorrogação contratual. Dessa forma, procede-se à correção das cláusulas 3.1 e 3.1.1, que passam a vigorar com a seguinte redação: “3.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, prorrogável sucessivamente até o limite de 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133, de 2021. 3.1.1. O gestor de contratos deverá atestar a vantagem da manutenção do contrato a cada exercício financeiro.” | 13/04/2026 | 14/10/2026 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).