vence em 346 diasprorrogado 4×18621825000199-2-000003/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA ANUAL DE LICENÇAS PARA ACESSO À PLATAFORMA MINHA BIBLIOTECA VISANDO ÀS NECESSIDADES INFORMACIONAIS DOS CURSOS DA UFCA
- Unidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- Local
- Juazeiro do Norte/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 23507.001920/2023-44
- Assinatura
- 13/09/2023
- Vigência
- 13/09/2023 a 13/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 340.500,00 / R$ 340.500,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 18/09/2023
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 15/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/09/2024 ATÉ 14/09/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI NO 14.133, DE 2021. | 12/09/2024 | 13/09/2025 | R$ 340.500,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 4,424740% (QUATRO INTEIROS E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA MILIONÉSIMOS POR CENTO) AOS VALORES DO CONTRATO Nº 15/2023. O PERCENTUAL INFORMADO CORRESPONDE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024 | 01/12/2024 | 13/09/2025 | R$ 355.672,56 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/09/2025 ATÉ 14/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, BEM COMO A RETIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DADO QUE A TAXA DE “SETUP”, PREVISTA NA TABELA DA SUBCLÁUSULA 1.2. DO CONTRATO, APENAS É DEVIDA NO PRIMEIRO PERÍODO DE VIGÊNCIA, DE MANEIRA QUE O VALOR CONTRATUAL RETIFICADO SERÁ DETALHADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE ADITIVO CONTRATUAL | 11/09/2025 | 13/09/2026 | R$ 351.600,00 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DO NÚMERO DE LICENÇAS CONTRATADAS, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “B”, DA LEI 14.133, DE 2021 | 13/11/2025 | 13/09/2026 | R$ 270.859,16 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 5,17237% (CINCO INTEIROS E DEZESSETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) AOS VALORES DO CONTRATO Nº 15/2023. O PERCENTUAL INFORMADO CORRESPONDE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025. | 09/12/2025 | 13/09/2026 | R$ 277.200,00 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/09/2026 ATÉ 14/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 13/09/2026 | 13/09/2027 | R$ 277.200,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).