“contratação de empresa especializada na prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 20211) de recapagem de pneus2, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, PARA REGISTRO DE PREÇOS observados os prazos máximos para a prestação dos serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I).”

Órgão

MUNICIPIO DE ITATIAIUCU

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG

Local

Itatiaiuçu/MG

Fornecedor

J P BELEZE (54.054.937/0001-79)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

392/2025

Assinatura

13/01/2026

Vigência

14/01/2026 a 12/01/2027

Valor inicial / global

R$ 26.620,00 / R$ 26.620,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

06/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).