“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de tintas e outros componentes para demarcação viária , para registro de preços , para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

Órgão

MUNICIPIO DE ITATIAIUCU

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG

Local

Itatiaiuçu/MG

Fornecedor

CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA (11.202.638/0001-21)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

90118/2026

Assinatura

12/05/2026

Vigência

13/05/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 13.987,51 / R$ 13.987,51

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

10/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).