O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para emissão de pareceres técnicos sobre projetos, propostas culturais e documentações submetidas por agentes culturais inscritos em editais municipais vinculados à Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, via operacionalização da PNAB, 2º ciclo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG

Local

Santa Luzia/MG

Fornecedor

MAURA PICOLI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (64.918.254/0001-76)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

8355/2026

Assinatura

14/09/2026

Vigência

14/09/2026 a 13/09/2027

Valor inicial / global

R$ 24.000,00 / R$ 24.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

16/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).