Contratação de empresa especializada para a realização de consultoria para fortalecimento e implementação de políticas culturais como forma de gestão e operacionalização da execução da Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB), envolvendo: 1) Curso de capacitação em projetos culturais para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB); 2) Busca ativa e mobilização de agentes culturais para a participação em editais da PNAB; 3)Realização de palestras informativas; 4) Realização de Plantões Tira-Dúvidas, durante a etapa de inscrição nos editais da PNAB em Santa Luzia/MG; e 5) Inserção de identidade visual em materiais de divulgação conforme manual de aplicação de marcas do Governo Federal; nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG

Local

Santa Luzia/MG

Fornecedor

MAURA PICOLI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (64.918.254/0001-76)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

16467/2026

Assinatura

17/09/2026

Vigência

17/09/2026 a 16/09/2027

Valor inicial / global

R$ 19.000,00 / R$ 19.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

18/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).